Sistema de Pagamentos Brasileiro: o que é preciso saber sobre o SPB?

25 novembro 2021

Para que as transações financeiras ocorram de forma segura, é necessário ter uma estrutura que regulamente as operações. É por esse motivo que o país conta com o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

O sistema reúne regras, procedimentos e instituições relacionados ao processamento e à liquidação de operações. Portanto, conhecer o funcionamento dessa estrutura é importante para entender a estruturação e relação de diferentes entidades e instituições do mercado financeiro.

Quer entender como o Sistema de Pagamentos Brasileiro funciona e qual o impacto pode gerar na rotina de médias e grandes empresas do país? Continue a leitura e saiba mais!

O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro?

Entender sobre o mercado de meios de pagamentos no Brasil exige que você conheça o Sistema de Pagamentos Brasileiro. Trata-se de uma estrutura que envolve uma série de operações, entidades e instituições integradas.

Esse sistema viabiliza a realização de operações financeiras pelos diversos agentes econômicos brasileiros. Assim, o objetivo principal do SPB é permitir a realização de operações e a transferência de recursos financeiros em território nacional, tanto em reais quanto em moeda estrangeira.

Já a estrutura do SPB está ligada ao Banco Central do Brasil (BC). Para atingir os objetivos do sistema, o BC regulamenta, supervisiona e exerce vigilância sobre os arranjos e as instituições de pagamento, além dos sistemas de compensação e de liquidação.

Dessa forma, o Banco Central e o SPB garantem que os pagamentos serão efetuados de forma transparente, segura e eficiente.

Qual é sua estrutura?

Após entender o que é o SPB, vale conhecer os detalhes sobre a sua estrutura. Ele funciona como uma rede, fazendo com que todas as instituições que o formam sejam interconectadas. Com isso, elas podem realizar operações financeiras entre si.

As entidades operadoras do sistema são chamadas de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF). Vale destacar que elas também são regulamentadas e supervisionadas pelo Banco Central. Na prática, ele transforma as políticas criadas pelas entidades normativas em regras que podem ser executadas pelas infraestruturas.

Respeitando a ordem hierárquica do Sistema Financeiro Nacional, as IMF devem seguir as normas e regras do Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, o SPB tem outras organizações em sua estrutura.

 Entre elas, estão:

Como funciona o SPB?

Como você viu, o SPB envolve diversas instituições até que seus impactos cheguem ao público. Afinal, um simples pagamento realizado rotineiramente é analisado e definido por entidades até ser transformado na operação em si.

Logo, o Sistema de Pagamentos Brasileiro funciona como um meio de criar normas e procedimentos que garantam maior segurança para empresas e pessoas. Isso também permite que eles realizem seus pagamentos de forma efetiva.

Como exemplo, até 2018, cada banco tinha seu próprio limite para pagamento de boletos em dinheiro. Naquele ano, o Conselho Monetário Nacional determinou que valores acima de R$ 10 mil não poderiam ser pagos em espécie.

Para isso, o órgão definiu que as instituições bancárias devem comunicar entre si quando houver pagamento em dinheiro de um boleto emitido por outro banco. Outra decisão também estabeleceu que nenhuma instituição financeira poderia recusar a liquidação de boletos até o teto de R$ 10 mil.

Após a medida começar a valer, o Banco Central passou a atuar de modo a garantir o cumprimento da norma pelos bancos. Com isso, as operações foram simplificadas e se tornaram mais eficientes e seguras.

Qual a importância do SPB para o mercado de pagamentos?

Agora você sabe que todas as operações financeiras de pagamento ou transferência são processadas e liquidadas com mediação do SPB. Isso envolve boletos, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Crédito (DOC), pagamentos com cartão, compensação de cheques etc.

Ela também vale para pessoas físicas, pessoas jurídicas, entidades governamentais e empresas de diversos portes e setores. Isso reforça a relevância do sistema para o mercado de pagamentos.

No entanto, é interessante saber que, na década de 1990, o Sistema de Pagamentos Brasileiro estava ligado apenas com a redução da inflação no território nacional. Foi ao longo dos anos que o Banco Central mudou o objetivo do SPB.

Ademais, no passado, o sistema já adotava o formato que segue hoje, visando a segurança, a transparência e o sigilo dos pagamentos. Assim, esse ainda são os principais fatores de responsabilidade da estrutura.

Se não houvesse esse sistema, provavelmente as operações financeiras poderiam demorar muito mais tempo para serem liquidadas. Além dos mais, a possibilidade de fraude nos pagamentos também seria maior, o que colocaria o país em uma posição de risco.

Então, a grande vantagem do SPB é a sua capacidade de reduzir riscos sistêmicos e de proteger o Brasil de possíveis colapsos financeiros em um contexto macroeconômico. Por esse motivo, a estrutura é responsável por garantir o avanço das transações financeiras.

Ela ainda é a responsável por manter uma base para que serviços que demandam operações digitais se desenvolvam ao longo do tempo.

Como otimizar os processos de pagamento da sua empresa?

Embora o SPB proporcione maior segurança e eficiência nas transações financeiras, é importante que a empresa tenha sistemas próprios para otimizar os seus processos de pagamento. Nesse sentido, uma das principais soluções é contar com uma plataforma de gestão financeira inteligente.

Esse tipo de sistema permite lidar com múltiplos meios de pagamento com absoluta transparência. Também é importante que a plataforma tenha integração direta com os principais sistemas de automação e gestão do mercado, como a Equals.

Com a nossa plataforma, você tem todas essas informações e ainda pode visualizar todas as movimentações financeiras da empresa de forma acessível e segura. Isso porque ela controla as vendas com cartões e permite integrar suas vendas com as transações recebidas das adquirentes.

Assim, a sua empresa também atuará de acordo com as definições estabelecidas pelo SPB. Afinal, se houver quaisquer mudanças nos processos, a atualização ocorre de forma automática, mantendo suas operações adequadas às novas demandas.

Agora você conhece a importância do Sistema de Pagamentos Brasileiro para garantir a segurança e transparência das operações financeiras no país. Logo, entender o papel e objetivos de todas as entidades e estruturas é fundamental para atuar de maneira mais segura.

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